Direitos de Autor
Índice
A Escola Profissional do Fundão respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que todos os utilizadores do http://epfundao.edu.pt sigam o nosso exemplo.
De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), que podes consultar no Website do US Copyright Office, responderemos rapidamente a reclamações de violação de direitos de autor no http://epfundao.edu.pt/ que forem denunciadas ao nosso agente de direitos de autor designado, abaixo identificado.
Se fores o titular do direitos de autor ou tiveres autorização para agir em nome de um titular, poderás denunciar supostas violações de direitos de autor no http://epfundao.edu.pt/ ao preencher uma denúncia de direitos de autor e enviá-la ao nosso agente de direitos de autor designado.
Quando recebermos a tua denúncia de direitos de autor, tomaremos as medidas adequadas, que podem incluir a desativação ou remoção do acesso ao conteúdo denunciado no http://epfundao.edu.pt/.
Se desativarmos ou removermos o acesso ao conteúdo em resposta a uma denúncia por violação de direitos de autor, poderemos notificar quem guardou o conteúdo no http://epfundao.edu.pt/ para que tenha a oportunidade de enviar uma contranotificação. Também podemos enviar uma cópia completa do aviso a outras pessoas, se necessário.
Enviar uma denúncia de violação de direitos de autor
Para enviar uma denúncia de violação de direitos de autor, basta preencher o nosso formulário de denúncia de direitos de autor.
Se não quiseres utilizar este formulário, envia as seguintes informações para o nosso agente de direitos de autor designado:
1. Identificação da obra protegida por direitos de autor que consideras terem sido violados.
2. Identificação do conteúdo no epfundao.edu.pt que alegas estar a violar os teus direitos, incluindo as informações que precisamos para nos ajudar a encontrá-lo, como o URL para o conteúdo no epfundao.edu.pt.
3. O teu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
4. Ambas as declarações no corpo da tua notificação:
- "Declaro que acredito de boa fé que a utilização contestada do material protegido por direitos de autor ou referência ou ligação para este material não é autorizada pelo detentor dos direitos de autor, pelo seu agente ou de acordo com a lei (por exemplo, por utilização justa)."
- "Declaro que as informações contidas neste aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou proprietário(a) ou tenho autorização para agir em nome do(a) proprietário(a) dos direitos de autor ou tenho direito exclusivo sob os direitos de autor que supostamente foram violados."
Se a obra que denunciares for uma imagem, podes pedir para remover todas as cópias da mesma. No início da denúncia, basta pedir-nos para "remover todos as informações que contenham a imagem". Tem em atenção que só podemos remover cópias idênticas de uma imagem. Se um ficheiro de imagem tiver sido redimensionado ou alterado, não a conseguiremos encontrar nem remover.
Envia o teu relatório de direitos de autor completo para:
Escola Profissional do Fundão
Rua Cidade de Salamanca,
nº 1 6230-370 Fundão
Castelo Branco Portugal
Tel: +(351) 275 779 050
E-mail: escola@epfundao.edu.pt
Este endereço de e-mail só deve ser utilizado por motivos de denúncias de violação de direitos de autor. Se precisares entrar em contacto conosco por qualquer outro motivo, visita o nosso Centro de Ajuda.
Nota: existem potenciais consequências legais e financeiras para denúncias de violação de direitos de autor fraudulentas ou de má fé. Antes de enviares uma denúncia de direitos de autor, verifica se acreditas de boa fé que o conteúdo denunciado está a violar, incluindo uma consideração de utilização justa, e que entendes as repercussões do envio de uma denúncia falsa.
E se o meu conteúdo for removido com base numa denúncia de violação de direitos de autor?
Se receberes uma notificação sobre o teu conteúdo ter sido removido com base numa denúncia de violação de direitos de autor, isso significa que o proprietário dos direitos de autor enviou uma denúncia completa e válida a solicitar que removamos o conteúdo. Se quiseres que encaminhemos as informações da denúncia de violação de direitos de autor, basta enviar um e-mail para escola@epfundao.edu.pt para nos informares (podemos remover algumas informações de contacto pessoais).
Se o conteúdo da tua conta for removido com base em demasiadas denúncias de violação de direitos de autor, poderás perder a possibilidade de guardar ver pots no http://epfundao.edu.pt/ ou poderemos desativar completamente a tua conta.
Se consideras que cometemos um erro, podes apresentar uma contranotificação. Quando recebermos uma contranotificação válida, restabeleceremos o conteúdo e removeremos a reclamação do registo da tua conta.
Nota: contranotificações fraudulentas ou em má fé podem ter consequências legais e financeiras. Antes de enviares uma contranotificação, certifica-te de que acreditas, em boa fé, que removemos o conteúdo por engano e que compreendes as repercussões de envio de recursos falsos.
Como apresentar um recurso
Se o teu conteúdo for removido como resultado de uma denúncia de violação de direitos de autor, receberás instruções sobre como enviar uma contranotificação na notificação por e-mail que enviarmos. Tem em atenção que só deves enviar uma contranotificação se considerares que o conteúdo foi removido por engano.
Se recebermos uma contranotificação válida, será encaminhada para quem denunciou o conteúdo. As informações que essa pessoa recebe incluirão os teus dados de contacto, que poderão ser utilizados para te contactar diretamente ou para tomar outras medidas que considere adequadas.
Se fornecermos a tua contranotificação à parte que denunciou o conteúdo e esta não nos notificar de que avançou com uma ação legal ou junto da direção de reclamações de direitos de autor para manter o teu conteúdo removido, restabeleceremos o conteúdo. Este processo pode demorar até 14 dias úteis.
Infratores reincidentes
É nossa política – em circunstâncias apropriadas e a nosso critério – desativar ou encerrar as contas de pessoas que repetidamente violem ou sejam repetidamente acusadas de violar os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Os utilizadores cujos informações forem removidos de acordo com uma notificação de violação de direitos de autor receberão avisos relacionados com a política de infratores reincidentes do epfundao.edu.pt .
Enviar um recurso sobre um aviso de direitos de autor
Se um das informações foi removido com base numa denúncia de violação de direitos de autor e não puderes, ou não quiseres, fazer as representações necessárias para enviar um recurso, mas considerares que as circunstâncias justificam a remoção de um aviso de direitos de autor, podes fornecer detalhes sobre as circunstâncias ao enviar um recurso sobre um aviso de direitos de autor. O teu recurso será analisado e tomaremos as medidas adequadas.
Portal de reivindicação de conteúdo
Além dos nossos canais de denúncia de direitos de autor, o http://epfundao.edu.pt/ também oferece acesso ao Portal de Reivindicação de Conteúdo, uma ferramenta que permite que os criadores reivindiquem os seus conteúdos e decidam de que forma são apresentados no http://epfundao.edu.pt/ .
Qualquer pessoa que detenha direitos de autor exclusivos de conteúdos pode pedir acesso ao Portal de reivindicação de conteúdo. Analisamos todos os pedidos para verificar se o titular dos direitos é adequado para a ferramenta. Se o pedido for aprovado, o titular dos direitos poderá carregar o conteúdo original e informar-nos se quer que o conteúdo esteja visível no http://epfundao.edu.pt/ . O pedido selecionado aplica-se tanto a correspondências existentes como a correspondências futuras adicionadas ao http://epfundao.edu.pt/ .
Para saber mais, consulta o nosso artigo sobre o Portal de reivindicação de conteúdo
